Capítulo 3 - Cadastro, Elegibilidade e Permanência na Plataforma

3.1 Finalidade do Cadastro

   O cadastro de fotógrafos no Achei na Foto tem como objetivo identificar os profissionais que utilizarão a plataforma para publicar, organizar e comercializar fotografias de eventos.
   A manutenção de um cadastro atualizado e confiável é essencial para garantir a segurança das operações, a qualidade dos serviços prestados e a transparência nas relações entre fotógrafos, clientes, organizadores e parceiros.

3.2 Requisitos para Cadastro

   Para atuar como fotógrafo na plataforma, o interessado deverá:

• possuir capacidade legal para celebrar contratos, conforme a legislação vigente;
• fornecer informações cadastrais verdadeiras, completas e atualizadas;
• informar um endereço de e-mail válido e de uso pessoal;
• manter um número de telefone atualizado para contato;
• cadastrar dados bancários ou outra forma de recebimento aceita pela plataforma;
• aceitar os Termos de Uso, a Política de Privacidade e as demais normas aplicáveis.

   O Achei na Foto poderá solicitar informações ou documentos adicionais sempre que considerar necessário para validação do cadastro ou atendimento de exigências legais.

3.3 Veracidade das Informações

   Todas as informações fornecidas durante o cadastro são de responsabilidade do fotógrafo.

Não é permitido:

• utilizar nomes fictícios ou que possam induzir terceiros a erro;
• fornecer documentos pertencentes a outras pessoas;
• criar contas utilizando identidade falsa;
• informar dados bancários sem autorização do titular;
• omitir informações relevantes quando solicitadas pela plataforma.

   Caso sejam identificadas inconsistências, o Achei na Foto poderá solicitar a regularização do cadastro antes de permitir novas publicações ou pagamentos.

3.4 Responsabilidade pela Conta 

   Cada conta é individual e vinculada ao seu titular.

   O fotógrafo é responsável por:

• manter a confidencialidade de sua senha de acesso;
• impedir o uso não autorizado de sua conta;
• comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido;
• garantir que todas as atividades realizadas em sua conta estejam em conformidade com este Manual.

   O compartilhamento de credenciais de acesso é desaconselhado e poderá resultar em limitações operacionais ou medidas administrativas caso comprometa a segurança da plataforma.

3.5 Atualização Cadastral

   O fotógrafo deverá manter seus dados sempre atualizados.

   Sempre que ocorrer alteração de informações como:

• nome ou razão social;
• endereço;
• telefone;
• e-mail;
• dados bancários;
• documentos cadastrais;

   A atualização deverá ser realizada no menor prazo possível por meio dos canais disponibilizados pelo Achei na Foto.
   Informações desatualizadas poderão impedir comunicações importantes, atrasar pagamentos ou comprometer a utilização de determinadas funcionalidades.

3.6 Perfil Profissional

   O perfil do fotógrafo representa sua identidade dentro da plataforma e deve transmitir profissionalismo e confiança.

Recomenda-se que o perfil contenha:

• fotografia de identificação atual;
• breve apresentação profissional;
• especialidades ou áreas de atuação;
• informações de contato quando autorizadas pela plataforma.

   O Achei na Foto poderá solicitar ajustes em perfis que contenham informações enganosas, ofensivas ou incompatíveis com a finalidade da plataforma.

3.7 Elegibilidade para Permanência

   A manutenção do cadastro depende do cumprimento contínuo das normas estabelecidas neste Manual.

O fotógrafo deverá:

• respeitar as políticas da plataforma;
• cumprir a legislação aplicável;
• manter comportamento compatível com os princípios do Achei na Foto;
• preservar a qualidade das galerias publicadas;
• agir com ética nas relações com clientes, organizadores e demais fotógrafos.

   A permanência na plataforma não constitui direito adquirido e poderá ser revista quando houver descumprimento das normas internas ou utilização inadequada dos serviços.

3.8 Verificações e Auditorias

   Com o objetivo de preservar a segurança da comunidade e a integridade da plataforma, o Achei na Foto poderá realizar verificações periódicas sobre informações cadastrais, documentos, titularidade das contas e demais elementos necessários para validar a identidade dos usuários.

   Quando solicitado, o fotógrafo deverá colaborar com o processo de verificação dentro do prazo informado.
   A ausência de resposta ou a apresentação de informações incompatíveis poderá resultar na suspensão temporária de determinadas funcionalidades até a conclusão da análise.

3.9 Encerramento do Cadastro

   O fotógrafo poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, observadas as obrigações pendentes e as disposições previstas nos Termos de Uso.

   O Achei na Foto também poderá limitar, suspender ou encerrar o cadastro quando verificar situações como:

• descumprimento deste Manual;
• fraude ou tentativa de fraude;
• utilização indevida da plataforma;
• envio recorrente de conteúdo incompatível com os padrões de qualidade;
• práticas que comprometam a segurança, a reputação ou o funcionamento do serviço.

   Sempre que possível, o fotógrafo será comunicado sobre a medida adotada, sem prejuízo das ações imediatas necessárias para proteger a plataforma e seus usuários.

3.10 Compromisso com uma Comunidade Confiável

   O cadastro representa o primeiro passo para integrar a comunidade do Achei na Foto.

   Ao manter informações corretas, agir com transparência e cumprir as diretrizes estabelecidas neste Manual, o fotógrafo contribui para um ambiente mais seguro, profissional e confiável, fortalecendo a reputação da plataforma e aumentando a confiança de clientes, organizadores e parceiros.